Termos de uso
Antes de tudo: o LEVAMENTE é um espaço de autocuidado e reflexão. Não é serviço de saúde, não faz diagnóstico, não substitui terapia, acompanhamento médico ou psicológico e não é serviço de emergência.
Se você está em crise ou pensa em se machucar, ligue 188 (CVV, 24 horas, gratuito), 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro mais próximo.
1. Quem somos
O LEVAMENTE (aplicativo e site levamente.com.br) é oferecido pela KORBI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.560.651/0001-28, com sede em Rua Rio Grande do Norte, nº 1436, Sala 813, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-138 (“Korbi”, “nós”).
2. Aceite e quem pode usar
- Ao criar uma conta, assinar ou usar o LEVAMENTE, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de privacidade. Registramos a versão que você aceitou.
- O LEVAMENTE é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Se identificarmos uso por menor de idade, a conta poderá ser encerrada e os dados excluídos.
- Você é responsável pelas informações que fornece e por mantê-las corretas.
3. O que é o LEVAMENTE
O LEVAMENTE oferece, dentro do aplicativo, conteúdos de autocuidado (temas, histórias ilustradas e narradas, reflexões e exercícios), um encontro diário, pequenos passos, caderno pessoal, roda da vida, resumo do mês, lembretes e uma conversa de apoio com a guia. O conteúdo é revisado por equipe editorial e, quando o assunto é delicado, passa também por uma revisão de segurança.
- O uso é feito pelo aplicativo (iPhone e Android). O site serve para conhecer o serviço, criar a conta e contratar a assinatura.
- O app funciona em português, inglês, espanhol e francês. Alguns recursos, como a guia, podem estar disponíveis em menos idiomas.
- Parte do conteúdo pode ser acessada sem assinatura; o acesso completo depende de assinatura ativa.
4. Limites de saúde e segurança
- Os conteúdos têm caráter educativo e de bem-estar. Eles não prometem cura nem resultado e não substituem profissionais de saúde.
- Não use o LEVAMENTE como única fonte de apoio em situações de risco. Quando a guia identifica sinais de crise, ela mostra recursos de ajuda; isso não é monitoramento nem atendimento de emergência, e nenhuma pessoa da nossa equipe acompanha as conversas.
- Procure um profissional antes de mudar tratamento, medicação ou rotina de saúde.
5. A guia com inteligência artificial
- A guia é um recurso opcional, ligado só com a sua permissão. Ela usa inteligência artificial para conversar, organizar ideias e sugerir conteúdos do próprio LEVAMENTE.
- Respostas geradas por IA podem conter erros ou imprecisões. Use com senso crítico; elas não são aconselhamento profissional.
- Você decide se a guia pode lembrar informações (memória) e manter histórico de conversas, e pode desligar ou apagar isso a qualquer momento, como explica a Política de privacidade.
6. Sua conta
- A conta é pessoal e intransferível. Mantenha sua senha em segredo; recomendamos ativar a verificação em duas etapas quando disponível.
- Avise-nos se suspeitar de uso indevido da sua conta.
- Você pode exportar seus dados e excluir a conta pelo próprio app, a qualquer momento.
7. Assinatura, pagamento e cancelamento
7.1 Onde contratar
A assinatura pode ser contratada pelo site (pagamento com cartão de crédito processado pela Stripe) ou, quando disponível, dentro do app pelas lojas (Apple App Store ou Google Play). As condições de cada canal são exibidas antes da compra.
7.2 Preço, período grátis e renovação
- O preço, a periodicidade (mensal ou anual) e eventual período grátis são informados antes da contratação.
- Pelo site, o pagamento é feito somente com cartão de crédito (não aceitamos cartão de débito nem pré-pago).
- A assinatura pelo site começa com 7 dias grátis na primeira assinatura de cada conta. O cartão de crédito é cadastrado na contratação, e a primeira cobrança acontece no 8º dia, se você não cancelar antes; avisamos por e-mail antes dessa cobrança. Se a conta já usou o período grátis, a primeira cobrança acontece na contratação. Depois, a assinatura renova automaticamente a cada mês (R$ 29,90) ou a cada ano (R$ 199,90), no mesmo cartão, até ser cancelada.
- Avisamos por e-mail antes de qualquer mudança de preço, que só vale a partir do período seguinte.
7.3 Cancelamento
- Assinatura feita pelo site: você pode cancelar quando quiser, pelo app ou pelo site (Minha assinatura), sem multa. Cancelando durante os 7 dias grátis, nada é cobrado e o acesso continua até o fim desses 7 dias. Depois da primeira cobrança, o cancelamento impede a próxima renovação e o acesso continua até o fim do período já pago; é possível desfazer o cancelamento até essa data.
- Pelas lojas: o cancelamento e a gestão são feitos nas configurações da Apple ou do Google, conforme as regras de cada loja.
- Excluir o app do celular não cancela a assinatura.
7.4 Direito de arrependimento e reembolso
- O prazo de 7 dias para desistir da contratação (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) corresponde aos 7 dias grátis, contados da contratação: cancelando nesse período, nada é cobrado.
- Se você assinar sem período grátis (por já ter usado o seu), pode desistir em até 7 dias da primeira cobrança escrevendo para contato@levamente.com.br; devolvemos o valor pago.
- Fora do caso acima, depois da primeira cobrança não há reembolso do período já cobrado, nem proporcional.
- Assinaturas feitas pela App Store ou pelo Google Play seguem as regras de reembolso da loja.
8. O que você escreve
- O que você escreve no caderno, nas reflexões e nas conversas é seu. Usamos esse conteúdo somente para prestar o serviço a você, conforme a Política de privacidade. Não o publicamos, não o vendemos e não o usamos para publicidade.
- Esses textos ficam protegidos com cifra própria da sua conta, e a nossa equipe não tem tela para lê-los.
9. Nosso conteúdo
Textos, histórias, ilustrações, vídeos, áudios, marca, logotipo e o software do LEVAMENTE pertencem à Korbi ou a seus licenciantes e são protegidos por lei. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usá-los no app, para fins pessoais e não comerciais, enquanto sua conta e, quando aplicável, sua assinatura estiverem ativas. Não é permitido copiar, baixar fora dos recursos do app, redistribuir, vender ou criar obras derivadas sem autorização.
10. Condutas não permitidas
- Violar a lei, direitos de terceiros ou estes termos.
- Tentar acessar contas, dados ou sistemas sem autorização, contornar medidas de segurança ou de pagamento, ou fazer engenharia reversa do app, salvo quando a lei permitir.
- Usar robôs ou meios automatizados para extrair conteúdo ou sobrecarregar o serviço.
- Compartilhar a conta ou revender o acesso.
- Usar a guia para gerar conteúdo ilegal, de ódio ou que incentive dano a si ou a outras pessoas.
11. Disponibilidade e mudanças no serviço
Trabalhamos para manter o LEVAMENTE disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle. Podemos incluir, alterar ou retirar conteúdos e recursos. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que você contratou, você poderá cancelar e receberá o valor proporcional do período não usado, quando a contratação tiver sido feita pelo site.
12. Responsabilidades
- Respondemos pelo serviço nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação aplicável.
- Não respondemos por decisões tomadas com base exclusivamente nos conteúdos ou nas respostas da guia, nem por falhas de conexão, aparelho ou serviços de terceiros (como lojas de aplicativos e operadoras), dentro do que a lei permite.
13. Encerramento
- Você pode excluir sua conta quando quiser, pelo app.
- Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos, fraude ou exigência legal, com aviso prévio quando possível.
- Com o encerramento, os dados são tratados conforme a Política de privacidade. Registros que a lei obriga a guardar são mantidos pelo prazo legal.
14. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dados sensíveis, segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na Política de privacidade, que faz parte destes termos.
15. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail com antecedência razoável e, quando necessário, pediremos um novo aceite. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de atualização.
16. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da pessoa consumidora para resolver qualquer questão relacionada a eles.
17. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@levamente.com.br. Assuntos de privacidade e dados pessoais: veja o canal do Encarregado na Política de privacidade.